Designa-se por Guerra Colonial ou Guerra de Libertação (designação mais utilizada pelos movimentos de libertação africanos), o período de confrontos entre as Forças Armadas Portuguesas e as forças organizadas pelos movimentos de libertação das antigas colónias — Angola, Guiné-Bissau e Moçambique — entre 1961 e 1974. A designação Guerra do Ultramar era designação não oficial utilizada durante o período do Estado Novo — o regime ditatorial não reconhecia a existência de um conflito armado, considerando os levantamentos armados dos movimentos de libertação como atos de terrorismo.[5] Também é a designação utilizada atualmente por alguns antigos combatentes e associações de veteranos de guerra. Na época, a guerra era também referida vulgarmente em Portugal como Guerra de África[6].
O início deste episódio da história militar portuguesa e da história do colonialismo português ocorreu em Angola, a 15 de Março de 1961, na zona que viria a designar-se por Zona Sublevada do Norte, que corresponde aos distritos do Zaire, Uíje e Quanza-Norte. A Revolução dos Cravos em Portugal (25 de Abril de 1974), e que põe fim à ditadura do Estado Novo, resulta em grande parte dos desenvolvimentos políticos, sociais militares e legais da guerra. A mudança do rumo político do país permitiu que se pusesse fim a uma guerra que durava há treze anos e dar início ao processo de descolonização. Os novos dirigentes anunciavam a democratização do país e predispunham-se a aceitar as reivindicações de independência das colónias. Entre 1974 e 11 de novembro de 1975 o Estado português negoceia com os movimentos de libertação a transição para a independência dos territórios africanos sob o domínio colonial português.
Durante o conflito armado, o Estado Novo aumentou progressivamente a mobilização das forças armadas portuguesas, nos três teatros de operações, de forma proporcional ao alargamento das frentes de combate que, no início da década de 1970, atingiria o seu limite crítico. Aumento que decorre da mobilização de contingentes africanos num processo denominado "africanização da guerra".[7] O Estado Novo defendia desde o seu princípio a integridade dos territórios coloniais portugueses. A guerra sustentava-se pelo princípio político da defesa daquilo que o regime considerava território nacional por via da revisão constitucional de 1951. Ideologicamente, baseava-se no conceito de nação pluricontinental e multirracial a partir da instrumentalização das teses de Gilberto Freyre sobre o lusotropicalismo. Os movimentos de libertação defendiam a independência dos territórios sob o domínio colonial português com base no princípio inalienável de autodeterminação e independência. O seu posicionamento foi defendido num quadro internacional de apoio e incentivo à luta e apoiado nos movimentos internacionais de negritude e pan-africanismo.[8]
Contexto político-social
Nas colónias europeias sempre existiram movimentos de oposição e resistência à presença das potências coloniais. Porém, ao longo do século XX, o sentimento nacionalista — fortemente impulsionado pelas primeira e segunda guerras mundiais — era patente em todas as movimentações europeias, pelo que não será surpreendente notar o seu alastramento às colónias, já que também muitos dos seus nativos nelas participaram, expondo o paradoxo da celebração da vitória na luta pela libertação, em território colonial, ainda submetido e dependente.
Por outro lado, também as grandes potências emergentes da II Guerra Mundial, os Estados Unidos e a União Soviética, alimentavam — quer ideologicamente, quer materialmente — a formação de grupos de resistência nacionalistas, durante a sua disputa por zonas de influência. É neste contexto que a Conferência de Bandung, em 1955, irá conceder voz própria às colónias, que enfrentavam os mesmos problemas e procuravam uma alternativa ao simples alinhamento no conflito bipolar que confrontava as duas grandes potências. Estas, eram, assim, chamadas a considerar com outra legitimidade as reivindicações do chamado Terceiro Mundo, quer para manter o equilíbrio nas relações internacionais da Guerra Fria, quer para canalizar os sentimentos autonomistas para seu benefício, como zona de influência. A influência externa nas colónias perdia a orientação meramente separatista e desestabilizadora, e caminhava para um efectivo apoio — ou entrave — nas relações com os países colonizadores.
No final da década de 1950, as Forças Armadas Portuguesas viam-se confrontadas com o paradoxo da situação política gerada pelo Estado Novo, que haviam implantado e sustentado desde 1926: por um lado, a política de neutralidade portuguesa na II Guerra Mundial colocava as Forças Armadas Portuguesas afastadas de um eventual confronto Leste-Oeste, por outro, aumentava, na perspectiva do regime, a responsabilidade na manutenção da soberania sobre os vastos territórios ultramarinos, onde a tensão do pós-guerra avizinhava lutas independentistas nas colónias da Europa dos Impérios. Contudo, os mesmos dirigentes que afastaram Portugal da luta pela libertação europeia, optaram por integrar o país na estrutura militar da NATO, num subtil desejo de se aliar aos vencedores, em detrimento da preparação para as ameaças nos espaços coloniais, que o próprio regime considerava imprescindíveis para a sobrevivência nacional.
Esta integração de Portugal na Aliança Atlântica iria formar uma elite de militares que se tornaria indispensável para o planeamento e condução das operações durante a Guerra do Ultramar. Esta "geração NATO" ascenderia rapidamente aos mais altos cargos políticos e de comando, sem necessidade de dar provas de fidelidade para com o regime. A Guerra Colonial estabelecia, assim, incompatibilidades entre a estrutura militar — fortemente influenciada pelas potências ocidentais, de regime democrático — e o poder político. Alguns analistas consideram que o chamado «golpe Botelho Moniz» marcou o início desta ruptura, bem como a origem de uma certa desconfiança do regime em relação à manutenção de um único centro de comando, perante a ameaça do confronto com a força armada. Esta situação provocaria, como se verificaria mais tarde, a descoordenação entre os três estados-maiores (Exército, Força Aérea e Marinha).
O regime do Estado Novo nunca reconheceu a existência de uma guerra, considerando que os movimentos independentistas eram apenas terroristas e que os territórios não eram colónias, mas províncias e parte integrante de Portugal. Durante muito tempo, grande parte da população portuguesa, iludida pela censura à imprensa, viveu sob a ilusão de que, em África, não havia uma guerra, mas apenas alguns ataques de terroristas e de potências estrangeiras.
Oposição
Contrariando o que o estado pretendia transmitir como sendo de consenso geral, isto é, que as colónias faziam parte da unidade nacional, os comunistas foram os primeiros a opor-se aos confrontos. Na verdade, a primeira organização a manifestar-se publicamente foi o PCP, em 1957, durante o seu V Congresso, pedindo a independência imediata, completa e indolor. Porém, a censura do regime obrigava o partido a representar dois papéis: o de partido político e o de força de coesão entre os sectores oposicionistas, com os quais acordava programas que não reflectiam as suas posições anticoloniais; seguindo a mesma linha de orientação, já assim se tinham manifestado, durante as eleições presidenciais celebradas durante o Estado Novo, onde era defendida essa unidade: Norton de Matos (1949), Quintão Meireles (1951), Humberto Delgado (1958), e mesmo os candidatos apoiados pelo PCP: Ruy Luís Gomes e Arlindo Vicente.
Depois da fraude eleitoral de 1958, Humberto Delgado formou o Movimento Nacional Independente (MNI) que, em Outubro de 1960, defendia a necessidade de preparar o povo das colónias, antes de lhe ser concedido o direito à autodeterminação. No entanto, nenhuma data ou metodologia foi sugerida.
Assim, a oposição ia-se assumindo lentamente, começando pelo estalar da luta armada, até se aperceber que o conflito estava a durar tempo demais. Em 1961, o n.º 8 da Tribuna Militar tinha como título, "Ponhamos fim à guerra de Angola". Os seus autores estavam ligados às Juntas de Acção Patriótica (JAP), apoiantes de Humberto Delgado, responsáveis pelo ataque ao quartel de Beja. A Frente Patriótica de Libertação Nacional (FPLN), criada em Dezembro de 1962, contrapunha as posições conciliadoras. O sentimento oficial do estado português, contudo, mantinha-se: Portugal possuía direitos inalienáveis e legítimos sobre as colónias e era isso que era transmitido pelos meios de comunicação e pela propaganda estatal.
Em Abril de 1964, o Directório de Acção Democrata-Social reivindicava uma resolução política e não militar. Em sintonia com esta iniciativa, em 1966, Mário Soares sugeria a preparação de um referendo sobre a política ultramarina a seguir por Portugal, e que deveria ser precedido por um debate nacional a realizar durante seis meses.
Nem a morte de Salazar fez com que o panorama político se alterasse. Só com as eleições legislativas de 1969 se viria a verificar uma radicalização da atitude política, nomeadamente entre as camadas mais jovens, que mais se sentiam vitimizadas pela continuação da guerra. As universidades desempenharam um papel fundamental na difusão deste posicionamento. Surgem, assim, as publicações Cadernos Circunstância, Cadernos Necessários, Tempo e Modo, e Polémica. É neste ambiente que a Acção Revolucionária Armada (ARA) e as Brigadas Revolucionárias (BR) se revelam como uma importante forma de resistência contra o sistema colonial português, dirigindo os seus ataques, principalmente, contra o Exército.
A ARA, vinculada ao PCP, iniciou as suas acções militares em Outubro de 1970, mantendo-as até Agosto de 1972. Destacam-se o ataque à Base Aérea de Tancos contra equipamento da Força Aérea, a 8 de Março de 1971, e o atentado contra as instalações do quartel-general do COMIBERLANT, em Oeiras, em Outubro do mesmo ano. As BR, por sua vez, iniciaram as acções armadas a 7 de Novembro de 1971, com a sabotagem da base da NATO de Pinhal de Ameiro, verificando-se a última a 9 de Abril de 1974, contra o navio Niassa que se preparava para zarpar de Lisboa transportando tropas para a Guiné. As BR chegaram, inclusive, a agir nas colónias, colocando uma bomba no Comando Militar de Bissau, a 22 de Fevereiro de 1974.
Também o alinhamento dos sectores da finança e negócios, classes médias e movimentos operários constituiu um importante ponto de inflexão na contestação à política do regime, em 1973. Apresentavam-se, agora, concordantes quanto à independência das colónias, poucos meses antes do 25 de Abril.
Antecipação casual
A propaganda tornou-se uma forma de
combate psicológico contribuindo para desorganização do inimigo.
A instrução dos quadros e tropas das forças portuguesas, por normalização da estrutura da NATO, concebeu a publicação de um conjunto de manuais intitulados "O Exército na Guerra Subversiva" que serviriam de suporte para a organização das tropas durante a Guerra. Introduziam também a necessidade da guerra psicológica que se revelaria como uma frente de combate sólida para Portugal. Com efeito, a "conquista das populações" foi aplicada a níveis tácticos e estratégicos com sucesso, exceptuando as dificuldades no início e fim da guerra.
Também se revelou fundamental a especialização de grupos armados, como os Comandos, único corpo organizado especificamente para esta guerra — desmantelado pouco tempo depois de esta terminar — e adaptação dos Fuzileiros e paraquedistas. Quanto às unidades recrutadas no próprio teatro de operações, as tropas especiais africanas, os TE, GE e GEP, Flechas e fuzileiros foram adaptadas às técnicas de combate específicas deste tipo de cenário (guerrilha) e terreno. Porém, a quase sempre deficiente instrução dos efectivos implicaria uma crescente degradação da sua eficácia, a par com o cansaço e esvaziamento dos quadros permanentes.
Com o embargo internacional à venda de armas a Portugal, as forças armadas viram-se, a partir dos anos 70, ultrapassadas tecnologicamente pelos movimentos de libertação, o que foi especialmente notório na Guiné-Bissau. O défice seria provisoriamente suportado pela supremacia aérea, até à introdução dos mísseis antiaéreos por parte dos guerrilheiros.
Conflito armado
Angola
 Soldados portugueses nas matas de Angola. |
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A 4 de Fevereiro de 1961 dá-se o ataque à cadeia de Luanda, onde foram mortos sete polícias, e foi mais tarde reivindicado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). O ataque serviu, por sua vez, de pretexto para a ocorrência de ataques indiscriminados de polícias aos musseques de Luanda causando centenas de mortos.[9] A 15 de março, uma sublevação no noroeste foi efectuada pela União das Populações de Angola (UPA) — Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) a partir de 1961. A sublevação causou milhares de mortos e foi instrumentalizada pelo regime para justificar o envio de tropas metropolitanas para Angola que deu origem ao conflito.
Esta região seria reocupada mediante operações militares de grande envergadura que, porém, não conseguiram conter o alastramento das ações de guerrilha a outras regiões de Angola, como Cabinda, o Leste, o Sudeste e planalto central. Ao MPLA, que desempenhou um papel fundamental, deve-se acrescentar, a partir de 1966, a ação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).
Com motivações essencialmente tribais, e dirigidos de forma autocrática por Holden Roberto, a atividade da UPA caracterizou-se pela guerrilha rural, realizada por pequenos grupos armados, e pelo massacre de populações, como já se previa na sua primeira acção. Com catanas e algumas espingardas, os canhangulos, procuravam apoderar-se das armas das fazendas e postos administrativos atacados. Não manifestaram interesse em consolidar o domínio territorial, conseguido nos primeiros dias, nem foi apresentado qualquer programa político.
Em Angola, os efectivos militares contavam, no início de 1961, com 5 mil militares africanos e 1 500 metropolitanos, organizados em dois regimentos de infantaria — um em Luanda e outro em Nova Lisboa (actual Huambo) — cada um com dois batalhões de instrução e outro de atiradores) e um grupo de cavalaria, sediado em Silva Porto. A densidade média era, portanto, de um soldado para cada 30 km². Imediatamente disponíveis para acorrer à zona afectada estavam apenas mil soldados europeus e 1 200 africanos.
Guiné-Bissau
Na Guiné, os confrontos foram iniciados, na perspectiva portuguesa, em Julho de 1961 quando guerrilheiros do Movimento de Libertação da Guiné (MLG) lançaram ataques às povoações de S. Domingos, Suzana e Varela, junto à fronteira noroeste com o Senegal.[10] Na perspectiva guineense, os confrontos iniciaram-se em Janeiro de 1963, quando o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), sob a forma de guerrilha, desencadeou um ataque ao quartel de Tite, a Sul de Bissau, junto ao rio Corubal. Com a acção do MLG no noroeste, a partir do Senegal, e do PAIGC no sul, a partir da Guiné-Conacri, os ataques rapidamente se estenderam a quase todo o território, crescendo continuamente de intensidade, e exigindo um empenhamento proporcional por parte dos portugueses.
A guerra na Guiné colocou frente a frente dois homens de forte personalidade: Amílcar Cabral e António de Spínola, responsáveis pela modelação do teatro de operações na Guiné. Em 1965 dá-se o alastramento da guerra ao Leste (Pirada, Canquelifá, Beli). Nesse mesmo ano, o PAIGC realizou missões no Norte, na região de São Domingos, onde, até ao momento, apenas actuava a FLING, que se via a braços na luta, depois da OUA ter canalizado o seu apoio para o PAIGC. Este, em sequência da sua crescente afirmação internacional, viria a receber apoio militar cubano, que duraria até ao final da guerra.
Pode-se dizer que as forças portuguesas desempenharam, na Guiné, uma força defensiva, mais de manutenção das posições que propriamente de conquista das populações, limitando-se, de uma forma geral, a conter as acções do PAIGC. Por isso, esta época infligiu um grande desgaste para os portugueses, constantemente surpreendidos pelos guerrilheiros e pela influência destes junto da população que, entretanto, era recrutada para o movimento.
Com as decisões de António de Spínola, as forças portuguesas ganhavam um carácter mais ofensivo. Entre 1968 e 1972, sob o comando deste general, conseguiriam manter a situação sob controlo e, por vezes, levar a cabo acções de confirmação das posições estratégicas. Mais: agora lutava-se subversivamente, utilizando a manipulação propagandística que iria afectar os níveis mais altos da hierarquia do PAIGC. Porém, a situação pendeu rapidamente para o lado do PAIGCcarece de fonte que, não obstante o assassínio de Amílcar Cabral, não diminuiu a actividade operacional.
Em Março, o aparecimento dos mísseis antiaéreos Strela-2 (russo: 9К32 "Cтрела-2"; código NATO: SA-7 Grail), de fabrico soviético, obrigaria as tropas portuguesas a reavaliarem o esforço de guerra. Durante algum tempo, o suporte aéreo ficou, assim, indisponível, o que teve graves repercussões nas tropas, mesmo a nível psicológico.
Marcello Caetano, em conflito com Spínola, dispensou o general do cargo de governador, que seria ocupado por Bettencourt Rodrigues a 21 de Setembro de 1973. Três dias depois, o PAIGC declarava a independência do novo estado, em Madina do Boé. Curiosamente, nem Spínola nem Bettencourt estavam no terreno durante esta ocorrência.
Moçambique
Em Moçambique, o movimento de libertação, denominado Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), efectuou a sua primeira acção nos dias 24 e 25 de Setembro de 1964, num ataque a Chai, na província de Cabo Delgado, estendendo-se posteriormente ao Niassa, Tete e para o centro do território. Porém, um relatório do Batalhão de Caçadores 558 refere acções violentas a 21 de Agosto de 1964, na região de Cabo Delgado, como indica o relatório do Batalhão de Caçadores 558. O mesmo relatório refere que, três dias depois, um padre da Missão de Nangololo tinha sido ferido mortalmente. Estas acções foram atribuídas a grupos de guerrilheiros MANU e da UDENAMO.
 Coluna mobilizada para a reconquista da roça Beira Baixa no norte de Angola (1961). |
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A 16 de Novembro do mesmo ano, as tropas portuguesas sofriam as primeiras baixas no Norte de Moçambique, região de Xilama. A organização e armamento dos guerrilheiros evoluía rapidamente. Também o acidentado terreno, a baixa densidade das forças portuguesas e a fraca presença de colonos facilitaram a acção da Frelimo, que alargava a sua acção para Sul, na direcção de Meponda e Mandimba, mostrando intenção de ligar-se a Tete, atravessando o Malawi, que apoiou, nos primeiros anos, o trânsito e refúgio de guerrilheiros.
Até 1967, a FRELIMO mostrou-se menos interessada pela região de Tete, exercendo o seu esforço nos dois distritos do Norte, onde a utilização de minas terrestres se destacou de forma particular. No Niassa, a intenção da FRELIMO era simultaneamente criar uma zona livre, e uma zona de passagem para Sul, em direcção à Zambézia
Já em Abril de 1970, a actividade militar da FRELIMO aumentou de forma significativa, devido à presença de Samora Machel em Cabo Delgado, onde apresentaria os planos de ofensivas a executar em Junho e Julho.
Até 1973/74, as atenções viravam-se para Cabora Bassa. Os últimos tempos de guerra caracterizaram-se pelo avanço da FRELIMO para Sul, registando acções na zona de Chimoio e agitação das populações de origem europeia. O general Kaúlza de Arriaga disponibilizava-se para continuar o comando, mas impunha condições que o Governo de Lisboa não aceitou. Terminada a sua comissão em Agosto de 1973, foi substituído pelo general Basto Machado. A situação continuaria a deteriorar-se até aos designados "acontecimentos da Beira", em Janeiro de 1974, quando as populações brancas de Vila Pery e da Beira se manifestaram contra a incapacidade das forças portuguesas de suster a situação, já esgotada de efectivos e sem possibilidade do reforço dos meios de combate.
Estado Português da Índia
A resistência à dominação portuguesa na Índia manifestou-se no contexto da descolonização europeia. Após a independência indiana concedida pelos britânicos, em 1947, Portugal recusou-se a aceder ao pedido da Índia para rescindir a sua posse. A atitude era condenada pelo Tribunal Internacional e pela Assembleia das Nações Unidas que se pronunciou a favor da Índia. Em 1954, após a descolonização francesa de Pondicherry, a União Indiana anexou os territórios de Dadrá e Nagar Haveli, que desde 1779 faziam parte do Estado Português da Índia.
A Índia impediu Portugal de deslocar militares para a sua defesa, acabando por anexar formalmente os enclaves em agosto de 1961, após vários protestos pacíficos, com o governo português liderado por António de Oliveira Salazar a recusar-se a negociar. Em dezembro de 1961, a União Indiana invadia os territórios de Goa, Damão e Diu. De 18 para 19 de dezembro de 1961 uma força de 40 000 soldados da Índia independente conquistou Goa, numa acção armada — feita por terra, ar e mar, que durou cerca de 36 horas — acabou com o domínio Português de 451 anos em Goa encontrando pouca resistência, e integrou o Estado Português da Índia no seu território. O último governador do Estado Português da Índia, o general do Exército Português Manuel António Vassalo e Silva caiu, junto com a guarnição portuguesa em Goa, aquando da invasão indiana. Vassalo e Silva, com cerca de 3 mil homens em armas, teve de se render (e ficaram temporariamente prisioneiros, e em «maus lençóis») perante as forças indianas que contavam com cerca de 40 mil. Teve no entanto ordem de Oliveira Salazar para que não se rendessem e lutassem até à morte. Como Vassalo e Silva «decidiu» a rendição, face às circunstâncias, foi expulso das Forças Armadas Portuguesas, tendo sido reintegrado após o 25 de abril.
E no ano seguinte tomava a Ilha de Angediva. Na época, o Conselho de Segurança da ONU considerou uma resolução que condenava a invasão, o que foi vetado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A maioria das nações reconheceram a acção da Índia, no entanto, Salazar recusava-se a reconhecer a soberania indiana sobre os territórios, mantendo-os representados na Assembleia Nacional até 1974, altura em que se deu a Revolução dos Cravos. A partir de então, Portugal pôde restabelecer as relações diplomáticas com a Índia, começando pelo reconhecimento da soberania indiana sobre o antigo Estado Português da Índia. No entanto, aos seus habitantes que o pretendessem foi dada a possibilidade de manterem a cidadania portuguesa.
Acção psicológica e Aldeamentos
Durante o conflito em África, uma das estratégias das forças portuguesas foi a designada Acção Psicológica (baseada na doutrina militar norte-americana e francesa),[11] cujo objectivo era obter o apoio da população; desmoralizar o inimigo, procurando mesmo que este passasse a cooperar com o seu adversário; e manter elevado o moral das próprias tropas.[12] Este tipo de acção manteve-se durante todo o conflito, e terá sido crucial para a manutenção das Forças Armadas em África durante o período da guerra.[11][13]
Os principais meios utilizados para a acção psicológica eram a propaganda, a contra-propaganda e a informação. Em relação às populações, fazia-se o possível para lhes "conquistar o coração" através de programas de educação, ajuda sanitária, económica e religiosa, dando-lhes melhores condições de vida.[12] A política de acção social das forças portuguesas materializava-se nos "aldeamentos" e "reordenamento rural", criando, assim, um ordenamento e controlo da população, dificultando o seu contacto com os guerrilheiros.[11] Estes "aldeamentos", cercados por arame farpado,[14] eram vigiados tanto pelo exército como pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), e também por uma milícia composta por elementos da própria população, que também fazia parte da rede de informação da polícia secreta portuguesa. No entanto, este sistema de concentração da população em aldeias começou a ser posto em causa por volta de 1967, quando alguns oficiais, polícia e funcionários públicos argumentaram sobre a ruptura causada à área rural — abandonada — e ao seu futuro desenvolvimento.[15] No início da década de 1970, cerca de um milhão de pessoas tinham sido realojadas em Angola, e outro tanto em Moçambique, no âmbito do programa.[14]
Já no que concerne ao inimigo, a táctica era criar um fosso entre os guerrilheiros e a população, tentando criar uma má imagem daqueles junto desta; tentava-se, ainda, apelar à sua rendição garantindo-lhes toda a ajuda. Por seu lado, as forças independentistas dirigiam-se às populações com ideais de justiça, paz, independência e auto-determinação.[12]
Em termos internos, as tropas portuguesas também agiam junto dos seus homens reforçando-lhes o moral transmitindo-lhes a ideia de que o que combatiam era uma causa justa, recorrendo-se da exaltação patriótica.[12] No início do conflito, Portugal não estava preparado, ao nível social e legislativo, para dar apoio em caso de morte, ou ferimento, dos militares, nem das suas famílias.[16] É aqui que entra o Movimento Nacional Feminino (MNF)[17] e a Secção Feminina da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP). O MNF e a CVP, foram duas organizações que tiveram uma forte influência entre os militares portugueses utilizando a figura da mulher para, moralmente, os fortalecer e suprimir, de algum modo, as ditas falhas sociais e legislativas. Organizavam vários eventos como a festa de Natal, visita de artistas, a angariação das madrinhas de guerra para troca de correspondência entre os soldados, apoio a feridos e envio de lembranças.[18] A acção destas duas instituições iria ter um papel importante junto do governo português no que diz respeito a novas leis e normas sobre os feridos em combate, as suas pensões e apoio às famílias dos mortos.[16]
Em Portugal, a Acção Psicológica, e toda a sua organização, só teve início em 1963, integrada na contra-informação; nos anos seguintes, com o desenrolar da guerra, esta acção passou a fazer parte do Secretariado-Geral da Defesa Nacional, no Serviço de Informação Pública das Forças Armadas.[18]
A Organização de Unidade Africana
Formalmente constituída em Adis Abeba em Maio de 1963, a Organização de Unidade Africana (OUA) assentava sobre algumas das bases de cooperação africana estabelecidas pela Conferência de Lagos tanto a nível geral como regional, com a missão de reforçar a unidade e solidariedade dos estados africanos, defender a sua integridade territorial e autonomia, e eliminar, sob todas as formas, o colonialismo em África. Este último tornar-se-ia o principal objectivo da organização, mediante intervenções perante o Conselho de Segurança da ONU, como no caso da reunião urgente deste Conselho para a avaliação da conduta portuguesa para com as colónias africanas.[19]
A OUA estabeleceu um Comité de Ajuda aos Movimentos de Libertação, com sede em Dar-es-Salam, onde integrava representantes da Etiópia, Argélia, Uganda, Egipto, Tanzânia, Zaire, Guiné-Conacri, Senegal e Nigéria. Esta ajuda distribuía-se pela criação de infraestruturas, treino militar e na compra de armamento.
Relativamente à questão colonial portuguesa, a OUA desencadeou acções no sentido do reconhecimento do Governo Revolucionário de Angola no Exílio (GRAE), formado pela FNLA e Holden Roberto, em 1964. Este apoio foi, contudo, transferido para o movimento MPLA de Agostinho Neto, a partir de 1967, em detrimento do primeiro, para, em Novembro de 1972, novamente serem reconhecidos ambos os movimentos, tendo em vista a sua união. A legitimação da UNITA como organização anticolonialista pela OUA só se viria a verificar nas vésperas do Acordo de Alvor (1974). Em 1964, a OUA reconheceu o PAIGC como o legítimo representante da Guiné-Bissau e Cabo Verde, bem como a FRELIMO para Moçambique, em 1965.
Afora a questão portuguesa, a OUA ainda se esforçou por afastar a intervenção das potências externas durante a guerra da secessão do Catanga (1960-65), a Declaração Unilateral da Independência da Rodésia (1966-1979) e o conflito de Biafra (1967-1970).
O fim da guerra
O 25 de Abril de 1974, planeado e executado por militares dos três ramos das Forças Armadas Portuguesas, uma nova geração de oficiais de baixa e média patente, formada e criada na guerra, que aprendera a agir com autonomia, levantaria, sob a direcção do Movimento das Forças Armadas (MFA), um período revolucionário que transformaria radicalmente o Estado e a sociedade. Embora inúmeros factores tenham contribuído para a revolução, a Guerra Colonial foi, desde sempre, apontada como a principal justificação para a queda irrevogável do Estado Novo em Portugal.
O Programa do MFA, da responsabilidade da sua Comissão Coordenadora apresentava, de forma inequívoca, a vontade de possibilitar a independência das colónias. Porém, a remoção desta alínea, negociada durante a noite de 25 para 26 de Abril, levantaria ainda alguns equívocos a respeito, que só seriam esclarecidos pela Lei 7/74 de 27 de Julho. Esta medida levantaria grande parte da cortina que separava o Estado Português de conseguir negociações com os movimentos de libertação. Dava-se assim início ao processo de descolonização.
Porém, a ambiguidade das primeiras posições relativas à nova política colonial gerou situações duvidosas que não puderam ser ultrapassadas sem graves desentendimentos. Cada redefinição do processo representava uma dura luta entre António de Spínola e a Comissão Coordenadora do Programa do MFA. Os dois projectos apresentados para essa nova política diferiam, sobretudo, nas questões ligadas com as futuras relações de Portugal com as colónias; mesmo os pontos concordantes seriam rapidamente submetidos perante a prova prática da realidade, o que exigiu, na maioria das vezes, a sua revisão. Assim, com o esclarecimento pela Lei 7/74, e posterior comunicado conjunto Portugal-ONU, publicado a 4 de Agosto, eram levantadas as últimas dúvidas, dando início à fase definitiva da descolonização.
Iniciaram-se as negociações com o PAIGC e com a Frelimo, que levaram à assinatura de protocolos de acordo. Em Argel, a 26 de Agosto ficava concluído o processo entre Portugal e o PAIGC, em que a ex-colónia era reconhecida como estado soberano, sob o nome de «República da Guiné-Bissau». O último contingente militar regressou da Guiné em 15 de Outubro.
Relativamente a Moçambique, seria assinado a 7 de Setembro, em Lusaka, um acordo conducente à independência moçambicana. Contudo, grupos organizados, num movimento contrário ao acordo, assaltaram as instalações da Rádio Clube de Moçambique, em Lourenço Marques e outras cidades, e seus emissores regionais, sugerindo a intervenção da África do Sul. Esta tentativa desestabilizadora do processo de paz viria a fracassar, sob a acção das Forças Armadas Portuguesas.
Relativamente a São Tomé e Príncipe e Guiné Portuguesa, foi assinado o Acordo de Argel em 25 de agosto de 1974.[20]
Quanto a Cabo Verde, o acordo entre Portugal e o PAIGC já estabelecia o princípio do acesso deste arquipélago à autodeterminação e independência. Em 17 de Dezembro seria publicado o Estatuto Constitucional de Cabo Verde, prevendo eleições por sufrágio directo e universal, a 30 de Junho de 1975. A assembleia instituída a partir daí proclamou a independência do território a 5 de Julho de 1975.
Quanto a Angola, a aproximação dos três movimentos de libertação constituía uma dificuldade para o governo português. Com efeito, pairava a possibilidade do alargamento de um confronto entre os países ocidentais, a África do Sul e a União Soviética. Spínola reunir-se-ia ainda com Mobutu, com alguma continuidade, mas viria a demitir-se do cargo a 30 de Setembro. Com Costa Gomes na Presidência da República Portuguesa, desenvolveram-se conversações dirigidas especificamente a cada um dos movimentos. Inicialmente, com a FNLA, posteriormente com o MPLA. Porém, as várias tentativas de restabelecer a paz em Angola e minimizar o impacto da descolonização seriam deitadas por terra rapidamente. A guerra civil arruinou a serenidade deste processo, agravando a situação interna, com milhares de vítimas e a fuga dos portugueses.
Também em Timor-Leste se verificou um período dramático, já que as autoridades portuguesas não tinham como dispor de capacidade para normalizar os conflitos, acabando a Indonésia por invadir a ilha.
Em suma, as condições oferecidas pelo novo regime para a descolonização, reconfigurou a situação no continente africano, com a criação de novos países independentes em busca dos seus próprios rumos e afirmação nacional, o que viria contribuir para o desmantelamento do governo branco na Rodésia e do apartheid na África do Sul.
Consequências
Custos financeiros
Evolução das despesas extraordinárias das Forças Armadas Portuguesas e do Estado.
O Orçamento e as contas do Estado Português, ao longo das décadas de 1960 e seguinte reflectiram claramente o esforço financeiro exigido ao país durante a guerra. Obviamente, as despesas com a Defesa Nacional sofreram crescentes aumentos a partir de 1961, com o despoletar dos sucessivos conflitos em África. Estas despesas com as Forças Armadas classificavam-se, para efeito orçamental, como ordinárias (DO), de carácter normal e permanente, e extraordinárias (DE), respeitantes à defesa da ordem pública em circunstâncias excepcionais. A parcela mais importante das DE, os gastos com as províncias ultramarinas, inscrevia-se no Orçamento, na rubrica Forças Militares Extraordinárias no Ultramar (OFMEU). É interessante verificar que as despesas totais do Estado sofrem incremento acentuado a partir de 1967/68, coincidindo com a subida ao poder de Marcello Caetano.
As dificuldades orçamentais encontradas pelas Forças Armadas Portuguesas levaram o Exército a estudar o custo mínimo para as forças em campanha (OFMEU), concluindo que o custo diário médio de um combatente era, em 1965, de 165 ESC para a Guiné, 115 ESC para Angola e 125 ESC para Moçambique. Por ano, equivalia, portanto, a cerca de 42 mil ESC, de onde se derivou a fórmula V=42n (sendo n o número de homens).
Os veteranos de guerra
Foram também vítimas da guerra os soldados que nela participaram, tornando-se uma das faces mais visíveis das consequências do conflito. Não obstante, os hospitais militares tornaram-se simultaneamente, para estes, um refúgio e um depósito onde a sociedade mantinha longe da vista os corpos amputados. Nem o Código de Inválidos de 1929, que visava dar um estatuto de reconhecimento e assistência aos feridos na I Guerra Mundial, evitou que ficassem na miséria, sem direito a assistência médica ou quaisquer regalias sociais.
Monumento aos Combatentes da Guerra do Ultramar, em
Lisboa.
É também neste contexto que o 25 de Abril de 1974 mostra uma luz de esperança, ao ser instituída a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) que teve como primeiro acto a apresentação à Junta de Salvação Nacional de um conjunto de princípios reivindicativos, que possibilitavam a prestação de serviços de apoio aos associados, desde os processos burocráticos e administrativos, aos cuidados de saúde, reabilitação física e integração social. Esta associação conta com mais de 13 500 associados, ilustrando perfeitamente as necessidades sentidas pelos feridos de guerra. No entanto, alguns levantamentos estatísticos efectuados pela ADFA apontam a marca para os 25 milhares, durante todos os 13 anos de guerra. Em relação ao stress de guerra, a ADFA estima números bastante superiores aos apontados pelas fontes oficiais (560).
Na ex-Guiné Portuguesa, uma parte dos que combateram pelo lado do governo de Portugal contra o PAIGC, eram soldados ou milícias naturais do próprio território. Após a independência, a grande maioria desses combatentes foram abandonados à sua sorte em consequência de várias circunstâncias entre as quais a falta de definição do seu estatuto nos acordos assinados entre as forças beligerantes e à falta de capacidade de resolução de tantos problemas em simultâneo pelos novos governantes de Portugal durante a Revolução dos Cravos.
A principal consequência desses factos foi a sua perseguição e assassinato pelos seus antigos inimigos. Estima-se que tenham sido assassinados sumariamente milhares de ex-combatentes, havendo quem avance com números na ordem dos onze mil.
O 10 de Junho
Desfile militar por ocasião do
Dia de Portugal, na avenida marginal de
Luanda.
O regime aproveitou a data quase esquecida do 10 de Junho, que detinha uma conotação como o Dia da Raça, entretanto desactualizada, para transformá-la num grande evento de apoio à política colonial, sob pretexto de homenagear os heróis que a suportavam na frente de combate. O dia 10 de Junho passaria, assim, a carregar consigo uma identificação próxima com a defesa do regime e das colónias, enquanto as Forças Armadas eram chamadas para a demonstração do poderio militar português.
A primeira das celebrações realizou-se em 1963, no Terreiro do Paço, em Lisboa, para condecorar combatentes. Este modelo seguir-se-ia, com ligeiras alterações, até 1973: formatura geral dos três ramos das Forças Armadas, dispondo os alunos do Colégio Militar e do Instituto Militar dos Pupilos do Exército, seguidos dos cadetes da Escola Naval e da Academia Militar. Segundo o Diário de Notícias, edição de 12 de Junho desse primeiro ano, «quatro mil homens descansavam as mãos nas armas de guerra. Em volta, uma multidão silenciosa. A memória dos combatentes do Ultramar impunha respeito».
As cerimónias de condecoração de militares no 10 de Junho celebravam-se também nas regiões militares metropolitanas, no Porto, Tomar, Évora, Funchal e Ponta Delgada, presididas pelos respectivos comandantes, bem como nas capitais dos teatros de operações, Bissau, Luanda e Lourenço Marques, presididas pelos respectivos governadores.
Com a Revolução do 25 de Abril de 1974, o dia passar-se-ia a designar como Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas.
Nas artes
No cinema
No cinema português, a Guerra do Ultramar, ao contrário do verificado em outros períodos marcados pelas circunstâncias político-militares, não teve uma incidência direta, quer em atualidades, quer em reportagens, por dois motivos principais: a influência da censura e a posterior importância da televisão. Em contrapartida, o documentarismo mereceu um expressivo incremento nos países africanos envolvidos, especialmente Angola e Moçambique. Na televisão em Portugal o tema esteve pouco presente até ao novo milénio, quando surgiram sólidos contributos entre os quais podem destacar-se As Duas Faces da Guerra, de Diana Andringa e Flora Gomes e, acima de tudo, as três monumentais e rigorosas séries de programas de Joaquim Furtado: A Guerra: Colonial; do Ultramar; de Libertação (em Fevereiro de 2012 a 3.ª e última série ainda não foi tornada pública). Por outro lado, a Guerra Colonial reflectiu-se, desde meados da década de 1960, na área ficcional da cinematografia lusitana, explorando sobretudo os conflitos individuais. Destacam-se, a título de exemplo, um documentário longo, em 70 min, produzido pelo Serviço de Informação Pública das Forças Armadas, Angola na Guerra e no Progresso (1971, Quirino Simões), baseado em Aquelas Longas Horas, de Manuel Barão da Cunha, com uma síntese dos acontecimentos de 1961 e a subversão do Leste a partir de 1967.
Após o 25 de Abril de 1974 e o levantamento da censura política, a produção cinematográfica alterava substancialmente o teor das produções, agora mais voltado para a exposição do pós-guerra. Produzido para a RTP, Adeus, até ao Meu Regresso (1974, António-Pedro Vasconcelos) narrava alguns casos significativos entre os milhares de soldados que combatiam na Guiné, a propósito das mensagens de Natal para as famílias; Incompleto ficou O Último Soldado (1979, Jorge Alves da Silva), sobre as dificuldades de readaptação conjugal e social de um oficial pára-quedista (João Perry) de regresso a Portugal; La Vitta e Bella (1979, Grigori Tchoukrai), uma co-produção luso-ítalo-soviética, filmada em Lisboa, sobre um taxista, ex-aviador militar que, durante a guerra de Angola, recusara abrir fogo e afundar um barco com mulheres e crianças; em Actos dos Feitos da Guiné (1980), Fernando Matos Silva, argumento com Margarida Gouveia Fernandes, encena, em forma de teatro de crítica, a relação histórica do colonialismo português e seus heróis, com excertos filmados na Guiné, em 1969-70; A Culpa (1980, António Vitorino d'Almeida), narra a obsessão de um ex-combatente da guerra da Guiné (Sinde Filipe); Em Gestos & Fragmentos - Ensaios sobre os Militares e o Poder (1982, Alberto Seixas Santos), Otelo Saraiva de Carvalho descreve o percurso, seu e dos seus camaradas do Movimento dos Capitães, que levou o país da Guerra Colonial ao golpe de estado do 25 de Abril; Um Adeus Português (1985), João Botelho e Leonor Pinhão evocam um incidente com uma patrulha que se perde no mato, com a morte de um furriel; Era Uma Vez um Alferes (1987, Luís Filipe Rocha), sobre a obra de Mário de Carvalho, produzido para a RTP, reconstitui um episódio em África, em que um alferes português pisa uma mina, que rebentará quando ele levantar o pé; Non ou a Vã Glória de Mandar (1990, Manoel de Oliveira), uma reflexão sobre a identidade da pátria por parte de alguns soldados, no final da Guerra, pouco antes do 25 de Abril, ilustrada desde o início de Portugal como nação independente.
Na literatura
Ao contrário da repercussão literária portuguesa em outras ocasiões belicistas, a Guerra Colonial contribuiu significativamente para a produção portuguesa. Com cerca de 60 romances em que é tema, e outros 200 em que é subtema, a literatura sobre os acontecimentos formam a única corrente de fundo centrada sobre a guerra. Também aqui, a dualidade do suporte versus oposição ao império só seria manifestada abertamente após a Revolução dos Cravos. Com efeito, as produções tenderam a dramatizar a culpa e assumiram um carácter anti-heroico, antimilitarista e auto-punitivo, como é o caso de Jornada de África de Manuel Alegre, em oposição à produção literária dos africanos lusófonos relativa à sua guerra de libertação. Entre as excepções a estas obras contam-se: A Vida Verdadeira de Domingos Xavier ou Nós, os do Maculusu, de José Luandino Vieira, As Lágrimas e o Vento, de Manuel dos Santos Lima, Mayombe, de Pepetela (todos romances angolanos), Angola, Angolé, Angolema, de Arlindo Barbeitos, os sete contos compilados em Nós Matámos o Cão Tinhoso, do moçambicano Luís Bernardo Honwana. Um exemplo marcante da literatura imparcial portuguesa foi a obra de António Lobo Antunes, em Os Cus de Judas ou em Fado Alexandrino.
Noutro contexto, a literatura técnica sobre a arte militar conheceu também importantes publicações sobre a experiência de combate por parte de fuzileiros, comandos, desertores e elementos dos corpos auxiliares. Há numerosas publicações que narram a experiência — directa ou indirecta —, da guerra e dos seus efeitos, como, por exemplo, o livro de aerogramas de António Lobo Antunes (D'este Viver aqui neste papel descripto, 2005), os dois volumes do Diário da Guerra, de Mário Beja Santos (2008), O Salazar nunca mais morre, de Manuel Beça Múrias (2009), as Crónicas de Guerra, de Rocha de Sousa (1999), ou os depoimentos de mulheres de militares mobilizados no Ultramar em África no Feminino, de Margarida Calafate Ribeiro (2007).
Na poesia, Couto Viana, Bação Leal, Assis Pacheco preenchem a lacuna (todos eles integram a vasta coleção de poemas da Antologia da Memória Poética da Guerra Colonial, de Margarida Calafate Ribeiro e Roberto Vecchi, de 2011); no drama, Fernando Dacosta, n'Um Jeep em Segunda Mão; nos documentários, o diário Jornal de Campanha de Liberto Cruz; no romancismo, a prosa de Juana Ruas, o romance Morte em Combate, de António Silveira ou Autópsia de um mar de ruínas, de João de Melo.
Nas artes plásticas
O tema foi pouco tratado no sector de Artes Plásticas, salvo excepções como alguns cartoons de João Abel Manta, Jaz Morto e Arrefece o Menino de Sua Mãe (1973), de Clara Menéres, ou projectos recentes (Séc. XXI) de Ana Vidigal ou Manuel Botelho.
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